Jornalismo
Por ex., uma questão de "ordem prática": em 1976, existiam 4 trabalhadores ativos por cada pensionista, brevemente teremos o mesmo número de trabalhadores e pensionistas.
Obviamente, não existirá dinheiro para pagar essas pensões. Mas isso é apenas uma questão de "ordem prática"...
A não ser que o TC venha a decretar que os rendimentos dos cidadãos que atualmente têm menos de 50 anos - e que, já é certo, terão pensões substancialmente inferiores aquelas que estão a financiar - ficam cativos para pagar os direitos dos que se reformaram... mas sempre salvaguardando a "Igualdade", claro!
- Do Princípio Da Igualdade...
"Constitucional chumba cortes salariais" "O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma do Orçamento do Estado que alargou os cortes salariais dos funcionários públicos..." Em consequência...
- Manual De Procedimentos T. Constitucional: Itr – Avaliação De Medidas De Corte De Despesa
Caro leitor, você (também) "é daqueles" que não percebe o sentido das decisões do TC? Não entende, por ex., porque: - Existindo a intenção de cortar apenas nos salários dos funcionários públicos, recorrendo a um preceito...
- Espelho Meu, Haverá Alguém Que Interprete A Lei Melhor Que Eu?...
Já aquando da decisão do TC em relação aos candidatos autárquicos, pudemos constatar que para Seguro / PS e para o Bloco de Esquerda, as decisões dos Tribunais não estão – afinal - acima de crítica. Ficou também mais claro - ou então é...
- Gloriosa República Socialista Portuguesa
O pedido de ajuda externa que culminou com o Memorando assinado em Maio de 2011 (há menos de 2 anos, portanto), foi o derradeiro sinal que Portugal tinha que “mudar de vida”. O Estado português, tal como está, é insustentável - mas...
- Da Constitucionalidade…
Nas próximas semanas, o País prepara-se para ficar suspenso em torno da decisão do Tribunal Constitucional acerca da licitude / ilicitude dos cortes nas pensões. Até lá, na imprensa, rádio e televisão, tomaremos doses de Constituição ao pequeno-almoço,...
Jornalismo
A clarificação que faltava...
Diversos órgãos de comunicação social estão a avançar que o "TC rejeitou o pedido de aclaração do acórdão" solicitado pelo Governo.
No entanto, do mesmo comunicado dos Srs. Juízes, podemos extrair a mais importante clarificação que estes tempos de crise (atual e vindoura) impõem... são os próprios que afirmam ser completamente alheios a questões de "ordem prática".
É importante esta clarificação. Se dúvidas existiam, os Srs. Juízes acabam de confirmar que, o "seu mundo", é o que decorre dos artigos da Constituição redigida em 1976. É nesse mundo, descontaminado de questões "práticas" e onde direitos universais brotam para todos os portugueses, que fica o Palácio Ratton ...
No entanto, do mesmo comunicado dos Srs. Juízes, podemos extrair a mais importante clarificação que estes tempos de crise (atual e vindoura) impõem... são os próprios que afirmam ser completamente alheios a questões de "ordem prática".
É importante esta clarificação. Se dúvidas existiam, os Srs. Juízes acabam de confirmar que, o "seu mundo", é o que decorre dos artigos da Constituição redigida em 1976. É nesse mundo, descontaminado de questões "práticas" e onde direitos universais brotam para todos os portugueses, que fica o Palácio Ratton ...
Em suma, decrete-se a Realidade inconstitucional!
Por ex., uma questão de "ordem prática": em 1976, existiam 4 trabalhadores ativos por cada pensionista, brevemente teremos o mesmo número de trabalhadores e pensionistas.
Obviamente, não existirá dinheiro para pagar essas pensões. Mas isso é apenas uma questão de "ordem prática"...
A não ser que o TC venha a decretar que os rendimentos dos cidadãos que atualmente têm menos de 50 anos - e que, já é certo, terão pensões substancialmente inferiores aquelas que estão a financiar - ficam cativos para pagar os direitos dos que se reformaram... mas sempre salvaguardando a "Igualdade", claro!
Enfim, quando vem o Costa mostrar como se fazem cortes na despesa?!
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- Do Princípio Da Igualdade...
"Constitucional chumba cortes salariais" "O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma do Orçamento do Estado que alargou os cortes salariais dos funcionários públicos..." Em consequência...
- Manual De Procedimentos T. Constitucional: Itr – Avaliação De Medidas De Corte De Despesa
Caro leitor, você (também) "é daqueles" que não percebe o sentido das decisões do TC? Não entende, por ex., porque: - Existindo a intenção de cortar apenas nos salários dos funcionários públicos, recorrendo a um preceito...
- Espelho Meu, Haverá Alguém Que Interprete A Lei Melhor Que Eu?...
Já aquando da decisão do TC em relação aos candidatos autárquicos, pudemos constatar que para Seguro / PS e para o Bloco de Esquerda, as decisões dos Tribunais não estão – afinal - acima de crítica. Ficou também mais claro - ou então é...
- Gloriosa República Socialista Portuguesa
O pedido de ajuda externa que culminou com o Memorando assinado em Maio de 2011 (há menos de 2 anos, portanto), foi o derradeiro sinal que Portugal tinha que “mudar de vida”. O Estado português, tal como está, é insustentável - mas...
- Da Constitucionalidade…
Nas próximas semanas, o País prepara-se para ficar suspenso em torno da decisão do Tribunal Constitucional acerca da licitude / ilicitude dos cortes nas pensões. Até lá, na imprensa, rádio e televisão, tomaremos doses de Constituição ao pequeno-almoço,...