Artigo de ministro do Planejamento nas gestões Médici e Geisel
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Artigo de ministro do Planejamento nas gestões Médici e Geisel


O ministro do Planejamento nas gestões Médici e Geisel, o economista João Paulo dos Reis Velloso, publicou em 1o de abril uma coluna na Folha de S.Paulo sobre o modelo econômico e institucional estabelecido a partir do golpe de 1964. O período de exceção foi responsável por um importante reordenamento da burocracia, criando organizações, modificando personalidades jurídicas, estabelecendo novos parâmetros legais. Essa base institucional foi mantida, em grande parte, após o fim do regime de exceção, sendo o "legado" com o qual a democracia tem de lidar.
Detalhe: prestem atenção na última frase do texto.



JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO

TENDÊNCIAS/DEBATES
O ASSUNTO É: A DITADURA MILITAR EM DEBATE
Da modernização às oportunidades
O segredo do "milagre" foi a ênfase dada a setores com boa relação entre produto e capital como bens de consumo duráveis e matérias-primas

Entre 1964 e 1979, o Brasil atendeu à exigência que se impunha: de modernizar-se e reformar-se.

No primeiro momento, houve a reconstrução da economia e a preparação das bases para o crescimento. Isso foi feito, de um lado, por meio da criação de instrumentos como a correção monetária (para reconstruir o sistema tributário e o crédito público, principalmente) e a fórmula salarial (reposição de salários pela média, e não pelo pico).

De outro lado, pela criação de instituições como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a reestruturação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além da legislação para o sistema financeiro e o mercado de capitais.

De grande importância foi a aprovação do novo modelo institucional de infraestrutura --energia elétrica e comunicações, principalmente--, que passou a ser realizado por conglomerados estatais e financiado por impostos únicos. E funcionou bem, sem os problemas de hoje.

O segundo momento foi o supercrescimento do "milagre": PIB crescendo, em média, 11% a.a. entre 1968 e 1973; importações, 28%; exportações, 25%. O segredo do "milagre" é que a ênfase foi colocada em setores com alta relação produto/capital: bens de consumo duráveis e matérias-primas.

No terceiro momento, tivemos a reação à crise do petróleo, desencadeada em outubro de 1973, e a abertura política. A crise desmontou o modelo do "milagre" não só porque o Brasil era grande importador de petróleo (85% do que consumia), mas também de matérias-primas em que potencialmente éramos competitivos, como papel e celulose.

A estratégia do II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - 1975 a 79) é conhecida: desaceleração gradual, em lugar de recessão. E o grande programa de investimentos em energia (principalmente petróleo), matérias-primas (notadamente insumos industriais básicos) e certos segmentos de bens de capitais. O instrumento básico foi o BNDE (hoje BNDES), com recursos do PIS/Pasep.

Em 1977, quando o crescimento foi de 5%, a Fundação Getulio Vargas afirmou que o Brasil estava em recessão de crescimento (continuava crescendo, mas para a época a taxas baixas). Como resultado do II PND, em 1984 o país apresentou um superavit comercial de US$ 13 bilhões, após haver tido, em 1974, um deficit de US$ 4,7 bilhões.

Veio a seguir "a geração que nunca viu o país crescer (em termos de renda per capita)" --anos 80 e 90. E a tentativa de restauração do crescimento, no período Lula. Atualmente... é o que se sabe. Se queremos voltar a crescer a 5% ao ano, precisamos de uma estratégia.

Para o Fórum Nacional, associação de pensadores sobre o Brasil, a estratégia é aproveitar as oportunidades em tecnologias do futuro, setores intensivos em recursos naturais, desenvolvimento social, "indústrias criativas" (cultura), desenvolvimento ambiental ("PIB verde").

Mas é bom salientar que, para efeito de realização de eleições, o regime militar deveria ter terminado em 1966.

JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, 82, é presidente do Fórum Nacional, associação de cientistas políticos, sociólogos e economistas. Foi ministro do Planejamento (gestões Médici e Geisel - 1969 a 1979)



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