Jornalismo
"Tribunal Constitucional dá luz verde aos candidatos autárquicos com três mandatos"
Por Margarida Gomes e Rita Brandão Guerra
- Notícias Que Passam Ao Lado Das Manchetes…
(mais) Uma vénia a Henrique Monteiro, dos poucos jornalistas que aborda os assuntos pela sua substância e com independência ideológica. Este seu artigo recupera uma notícia de grande relevância jornalística que, só a opção deliberada...
- Espelho Meu, Haverá Alguém Que Interprete A Lei Melhor Que Eu?...
Já aquando da decisão do TC em relação aos candidatos autárquicos, pudemos constatar que para Seguro / PS e para o Bloco de Esquerda, as decisões dos Tribunais não estão – afinal - acima de crítica. Ficou também mais claro - ou então é...
- A Arte Da Hipocrisia…
“…o país gastou demasiado tempo a falar da limitação de mandatos quando a decisão doTribunal Constitucional era quase que óbvia.” Há personalidades que se revestem de uma candura e inocência… Esse tempo foi gasto porque o PS...
- Constitucionalidade, é Quando Um Hom…um Juíz Quiser!
O título é uma provocação, mas é preciso desmistificar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) são imunes a questões políticas ou que são neutras relativamente ao clima social e mediático que o País atravessa. Para os mais...
- Da Constitucionalidade…
Nas próximas semanas, o País prepara-se para ficar suspenso em torno da decisão do Tribunal Constitucional acerca da licitude / ilicitude dos cortes nas pensões. Até lá, na imprensa, rádio e televisão, tomaremos doses de Constituição ao pequeno-almoço,...
Jornalismo
Os Guardiães da Igualdade pronunciaram-se. Habemus Decisão!…
"Tribunal Constitucional dá luz verde aos candidatos autárquicos com três mandatos"
Por Margarida Gomes e Rita Brandão Guerra
"Limitação de mandatos é territorial, dizem os juízes. Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, entre outros, podem candidatar-se."
Duas notas:
1 Recordar que, ao contrário das decisões do TC sobre as medidas relacionadas com a Reforma do Estado, neste caso, não vi na comunicação social qualquer incómodo com as "intoleráveis pressões" e o "clima de guerra" promovido por alguns partidos políticos com os Juízes do TC...
"Para o BE, "o espírito da lei é claro, não admite equívocos: três mandatos é o limite que a lei prevê com a sua clareza e o limite definido pela lei reporta-se ao tempo de exercício desses mandatos e não à localidade em que os mesmos são exercidos"."
2 Considere-se o cenário de derrota daqueles candidatos que só hoje viram confirmado o seu direito constitucional de concorrerem a lugares políticos - poderão estes impugnar uma eleição, tendo por base o argumento de que foram prejudicados relativamente a outros candidatos?
Não esquecer a relevância do princípio da Igualdade nesta terra abençoada...
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(mais) Uma vénia a Henrique Monteiro, dos poucos jornalistas que aborda os assuntos pela sua substância e com independência ideológica. Este seu artigo recupera uma notícia de grande relevância jornalística que, só a opção deliberada...
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“…o país gastou demasiado tempo a falar da limitação de mandatos quando a decisão doTribunal Constitucional era quase que óbvia.” Há personalidades que se revestem de uma candura e inocência… Esse tempo foi gasto porque o PS...
- Constitucionalidade, é Quando Um Hom…um Juíz Quiser!
O título é uma provocação, mas é preciso desmistificar que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) são imunes a questões políticas ou que são neutras relativamente ao clima social e mediático que o País atravessa. Para os mais...
- Da Constitucionalidade…
Nas próximas semanas, o País prepara-se para ficar suspenso em torno da decisão do Tribunal Constitucional acerca da licitude / ilicitude dos cortes nas pensões. Até lá, na imprensa, rádio e televisão, tomaremos doses de Constituição ao pequeno-almoço,...